POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política atualizada até 15 de julho de 2021

Nós, da MLEGATE, prezamos pela privacidade e proteção integral dos dados pessoais informados em nosso site e em outros canais de comunicações e, por esta razão, todos os dados coletados serão utilizados apenas para comunicações institucionais de nossa empresa com você, por meio de contatos diretos ou via materiais de marketing, como e-mails, newsletters, anúncios gráficos no Google e parceiros ou, ainda, conteúdo para download que estejam em acordo com seu interesse divulgado. Também consideramos o tema como um dos nossos valores mais importantes, sendo inerente ao nosso Código de Ética e Conduta profissional. Agora, com o advento da legislação de proteção de dados pessoais, encontramos uma maneira de formalizar e explicitar esse nosso valor.

QUEM SOMOS

A MLEGATE atua nas áreas de Contabilidade; Auditoria; Perícias e Avaliações; Gestão Tributária e Recursos Humanos. É um conjunto de empresas independentes, compostas por profissionais especialistas e experientes. Nossas equipes multidisciplinares atuam de forma complementar e integrada, dentro de um contínuo processo de aprimoramento na oferta de soluções criativas e eficazes ao mercado. Atuamos com respeito ao cliente, a sua cultura e aos seus negócios, buscando sempre contribuir com o seu crescimento.

A presente política aplica-se às seguintes empresas:

- Macso Legate Perícias, Avaliações e Consultoria Ltda

- Macso Legate Auditores Independentes

- Gerhir Consultoria Organizacional Ltda

- MLC Contabilidade S/S

- S/Legate Servicos Contabeis - Sociedade Simples Ltda

- Macso Legate Tecnologia e Sistemas Ltda

Temos como filosofia de atuação criar e manter um relacionamento perene com nossos clientes, sendo a primeira empresa na qual eles buscarão assessoria e orientação em nossas áreas de negócios.

Na esteira deste entendimento, nós da MLEGATE, reconhecemos a importância da privacidade, da segurança e da proteção de dados para nossos clientes, fornecedores, parceiros comerciais e para todos os titulares de dados que possam ter seus dados pessoais (conforme definido abaixo), ou de outra natureza, tratados por meio de nossos sistemas.

Empregamos nossos melhores esforços para fornecer as proteções adequadas em todas as operações e na implementação de políticas e procedimentos consistentes e rigorosos.

Caso tenha alguma dúvida sobre assuntos relacionados à privacidade de dados, por gentileza, contate diretamente nosso Encarregado de Dados Pessoais (D.P.O), por meio do endereço: dpo@mlegate.com .

Esta Política de Privacidade informa, ao usuário que visita o site da MLEGATE ou que forneça dados, independentemente de sua natureza, as práticas de privacidade da MLEGATE e indicam as escolhas que o usuário pode fazer no âmbito da coleta e utilização de seus Dados Pessoais.

Para os fins desta Política de Privacidade, os dados pessoais (“Dados Pessoais”) significam quaisquer dados que se refiram a uma pessoa natural identificada ou identificável. Os dados pessoais terão natureza de “Dado Pessoal”, sempre que houver a possibilidade do usuário ser identificado, direta ou indiretamente, por referência a um identificador único como, por exemplo, seu nome, um número de identificação, dados de localização, ou demais fatores específicos de sua identidade.

PREMISSAS DE COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE

Estamos comprometidos em proteger seu direito à privacidade. Nosso objetivo é proteger todos os Dados Pessoais em nosso poder, gerenciá-los de forma responsável e sermos transparentes em nossas práticas. Sua confiança é importante para nós. Portanto, nos comprometemos com os seguintes princípios básicos:

Nós coletamos e tratamos seus Dados Pessoais apenas para as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade ou para fins específicos que compartilhamos com o usuário e/ou com os quais o usuário consentiu.

Quando coletamos seus Dados Pessoais, temos a intenção de mantê-los os mais precisos e atualizados possível.

Seus Dados Pessoais não serão compartilhados ou divulgados, com exceção de algumas circunstâncias descritas nesta Política de Privacidade. Em nenhuma hipótese seus Dados Pessoais serão vendidos ou alugados.

OBJETIVO

Esta Política de Privacidade descreve o tratamento que engloba a coleta ou acesso, a utilização e a guarda de seus Dados Pessoais pela MLEGATE.

É importante que você leia cuidadosamente esta Política de Privacidade para entender como realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais e como você pode exercer seus direitos relativos a eles.

APLICAÇÕES DE TERCEIROS

Esta Política de Privacidade não se aplica a aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser acessados por meio de links que fornecemos para sua conveniência e informação.

O acesso a esses links fará com que você saia do ambiente virtual da MLEGATE e pode resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre o usuário por terceiros. A MLEGATE não controla, endossa ou dá quaisquer garantias a respeito de Aplicações de Terceiros ou a respeito de suas práticas de privacidade, as quais podem ser diferentes das da MLEGATE. Nesse sentido, nós encorajamos você a ler com atenção as políticas de privacidade de qualquer Aplicação de Terceiro com a qual interaja, antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

DEFINIÇÃO DOS TIPOS DE DADOS PESSOAIS COLETADO

Geralmente, podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais, diretamente ou por meio de nossos diversos canais de comunicação:

Dados cadastrais de contato: informações fornecidas voluntariamente pelos titulares do direito, tais como nome, e-mail, endereço, número de telefone, empresa/organização, função ou cargo, data de nascimento, localização, assuntos de interesse, currículo (na hipótese de submissão de perfil no portal on line, para candidatura a uma de nossas vagas), ao se cadastrarem em nossas plataformas, solicitarem esclarecimentos sobre determinados serviços ou cadastrarem-se em nossas dependências físicas para acesso às nossas instalações.
Dados pessoais sensíveis: podemos coletar dados pessoais considerados sensíveis pela lei, somente com o consentimento expresso dos seus titulares ou conforme exigido por lei. Exemplos de dados pessoais sensíveis que podemos obter ou manter, incluem: documentos de identificação pessoal que podem revelar raça, religião, ou origem étnica, possivelmente dados biométricos de indivíduos particulares, proprietários beneficiários de entidades corporativas ou candidatos.
Dados fornecidos por nossos clientes e outras entidades com as quais mantemos relacionamentos no decorrer de um compromisso profissional.
Dados sobre diversidade e oportunidades iguais oferecidas pelos particulares em determinados programas de capacitação profissional e processos de recrutamento.

No caso de realização de processos seletivos, podemos receber alguns dados considerados pela legislação como sendo sensíveis com a única finalidade de operacionalizar as atividades de recrutamento e mediante consentimento específico do titular.

Dados decorrentes de relação do titular com a MLEGATE: coletamos dados que viabilizam o estabelecimento ou manutenção da relação do titular com a MLEGATE, o que inclui informações relativas à inscrição em eventos, acesso às nossas unidades físicas (inclusive por meio de câmeras de monitoramento), e-mails ou comunicações trocadas com nossos colaboradores, ou recebimento de material institucional/informativo.
Dados de registros eletrônicos de dispositivos e de interação do usuário: tais como endereço de IP, ID de dispositivos móveis, informações obtidas por meio de uso de cookies, Google Analytics, web beacons e demais informações relacionadas à interação do usuário com nossas plataformas (web e aplicação) tais como data e hora de acesso, tempo gasto nas páginas, áreas visitadas, recursos e ferramentas utilizados, registros de cliques e identificadores de cookies (cuja política está disponível em nosso site).
Dados de geolocalização: com seu consentimento, podemos coletar dados de geolocalização, para apontar os escritórios e instalações próprios ou de empresas parceiras mais próximos de você.
Dados de crianças: nosso website não coleta intencionalmente dados de criança.
Dados de circuito fechado de televisão: nossas dependências físicas podem coletar imagens e gravações de visitantes. Tais dados são sobrescritos automaticamente após 180 dias.

BASES LEGAIS UTILIZADAS PARA TRATAR DADOS PESSOAIS

A MLEGATE pode justificar o tratamento de Dados Pessoais em razão das seguintes bases legais para operar seus negócios e fornecer produtos e serviços:

Contratos – podemos tratar dados pessoais para cumprir nossas obrigações contratuais ou celebrar contratos.
Consentimentos – podemos tratar os dados pessoais, que você nos autorizou de forma voluntária, por meio do seu consentimento livre, informado e inequívoco, para os fins selecionados em nosso website ou outros canais de comunicação.
Interesses legítimos – podemos nos basear em interesses legítimos, desde que o tratamento seja previamente avaliado pela realização de tratamento justo, razoável e equilibrado. Dentre as hipóteses de tratamento de dados fundamentado em interesses legítimos destacamos: viabilizar a oferta e prestação de serviços aos nossos clientes e informar nossos clientes e titulares cadastrados em nossas plataformas e mailing sobre a oportunidade de negócios e serviços direcionados ao seu setor.
Obrigações legais e regulatórias e exercício regular de direitos: podemos tratar dados pessoais para cumprir obrigações e mandatos legais e regulatórios.

NECESSIDADE DE TRATAMENTO DE DADOS

De modo geral, utilizamos os dados pessoais coletados para finalidades ligadas à prestação de nossos serviços aos nossos clientes e comunicação com terceiros, interessados no conteúdo que disponibilizamos e serviços que divulgamos em nossas plataformas.

Neste contexto, o tratamento de Dados Pessoais é necessário para: a) administrar e/ou prestar os serviços e cumprir obrigações contratuais assumidas, garantindo operacionalidade e continuidade na entrega de nossos produtos e serviços; b) customizar a experiência do usuário, aprimorando a performance, a funcionalidade e a eficiência da presença online na MLEGATE; c) identificar e autenticar os usuários adequadamente para viabilizar o atendimento às solicitações e dúvidas a respeito de nossos produtos e serviços; d) informar aos usuários sobre novidades, produtos e serviços, funcionalidades, artigos, notícias, cartilhas, periódicos, informativos e demais conteúdos relevantes aos serviços prestados pela MLEGATE; e) oferecer informações sobre a disponibilidade de cursos junto a MLEGATE; f) analisar tendências de tráfego, bem como rastrear dados sobre a utilização de nossas plataformas, mensurando a eficácia de nossas atividades de marketing; elaborar perfis de usuários e operações realizadas, para personalizar os serviços, produtos e benefícios oferecidos, bem como, a comunicação com nossos clientes; g) filtrar e direcionar oportunidades de trabalho de acordo com o perfil do candidato, quando forem efetuados envios on line de currículos para candidatura a um cargo na MLEGATE ou em uma das empresas clientes ou parceiras. h) aumentar a segurança no combate à fraude em nossos serviços; i) cumprir com obrigações legais e/ou exercer direitos em demandas judiciais e administrativas ou arbitrais; j) consultar terceiros, a exemplo de empresas de marketing, para melhor adequação dos produtos e/ou serviços disponibilizados pela MLEGATE.

Para além dessas atuações, poderemos utilizar dados de forma anonimizada (de forma a não identificar o titular), com a finalidade de produzir relatórios analíticos de inteligência de negócio.

QUANTO AO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros, desde que haja base legal para tanto, conforme exemplos: a) parceiros comerciais/prestadores de serviços: como muitos de nosso serviços dependem da atuação junto a outras empresas, podemos compartilhar dados pessoais com parceiros comerciais, a exemplo de fornecedores de tecnologia, o que fazemos em estrito cumprimento às finalidades informadas aos titulares ou ao controlador dos dados, e somente com prestadores de serviços que atendam a rígidos padrões de segurança no tratamento de dados pessoais ; b) empresas que constituem a MLEGATE, empresariais ou coligadas.

QUANTO À RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nossas aplicações e base de dados estão hospedados em servidores renomados do mercado com Termos de Uso disponíveis e legíveis em seus respectivos sites para garantir sua segurança e, sempre que desejar, poderá ser fornecida uma cópia a você.

Todas as informações pessoais fornecidas em nosso site são confidenciais e nos responsabilizamos pela privacidade de seus dados e em mantê-los protegidos em nosso ambiente.

QUANTO AO PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Todos os dados pessoais, fornecidos livremente à nossa empresa, por meio dos formulários disponíveis em nosso site ou outros canais de comunicação, serão utilizados por um período indeterminado para todas as ações de Marketing Digital e para contatos diretos por meio de e-mail e telefone, conforme a necessidade de nossa empresa. No entanto, respeitamos o Direito do Titular dos Dados de cancelar o consentimento, tal como, explícito na Lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Nosso site pode utilizar cookies. Nos casos em que os cookies forem utilizados, será enviada uma declaração ao navegador explicando o uso de cookies e requerendo a sua autorização quando houver compartilhamento de dados conosco ou com terceiros, conforme política de cookies disponível no site.

DOS DIREITOS RELACIONADOS À PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS E O SEU EXERCÍCIO.

Conforme já esclarecido no preâmbulo desta declaração de política de privacidade, nossa empresa se preocupa com a privacidade e com a correta utilização dos seus dados pessoais armazenados e busca preservar de todas as formas os direitos dos titulares dos dados pessoais. Por este motivo, os direitos previstos no artigo 18 da lei 13.709/2018 devem ser plenamente exercidos pelos titulares, exceto nas limitações legais previstas no referido documento.

SÃO OS SEGUINTES DIREITOS PASSIVEIS DE CONTROLE:

Confirmação do tratamento e acesso aos dados: qualquer titular pode requerer o acesso aos dados tratados pela MLEGATE, bem como, informações sobre o possível compartilhamento com terceiros;

Alteração de dados pessoais:

Correção: caso os dados pessoais estejam incorretos, imprecisos ou desatualizados, o titular de dados pessoais poderá solicitar a correção ou mesmo viabilizá-la por meio de atualização de seu cadastro em nossas plataformas.
Exclusão: o titular de dados pessoais poderá requisitar a exclusão de seus dados fornecidos em algumas situações específicas (quando a base legal para seu tratamento for o consentimento ou o legítimo interesse do controlador, especialmente quando entender que estes são tratados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a legislação aplicável). Todavia, é possível que, mesmo após o requerimento de exclusão alguns dados pessoais permaneçam armazenados em nossa base de dados, como forma de observância de obrigações legais ou para a proteção de interesses da empresa ou de nossos clientes.
Oposição: quando enviamos comunicações e materiais personalizados por meio de e-mail, tais como boletins informativos eletrônicos, o titular de dados pessoais pode optar por não mais receber este tipo de mensagem, ocasião na qual deverá solicitar o cancelamento de sua assinatura seguindo as instruções constantes em cada comunicado. Diante da solicitação de exclusão, envidaremos esforços para remover em prazo razoável os dados pessoais de nossas bases.

Para ter acesso a qualquer uma das modalidades de exercício de opção sobre seus dados, faz-se necessário enviar e-mail para dpo@mlegate.com .

EXISTE CONTEMPLAÇÃO LEGAL SOBRE OS SEGUINTES DIREITOS:

Revisão de decisões automatizadas: A MLEGATE não possui processos de decisão automatizada em relação aos dados pessoais (tais como score ou elegibilidade), logo tal direito não se aplica à empresa.
Informações sobre as consequências do não fornecimento do consentimento: caso o consentimento seja a base legal adequada para o tratamento de dados pessoais, esclarecemos as consequências específicas a cada caso para o seu não fornecimento.
Informações sobre compartilhamento de dados: os compartilhamentos de dados pessoais realizados pela MLEGATE estão devidamente esclarecidos na presente política.

No entanto, caso haja qualquer dúvida em relação aos direitos, deve ser encaminhada requisição para dpo@mlegate.com.

PROCEDIMENTO DE PROTEÇÃO DOS DADOS PELA MLEGATE

A MLEGATE cumpre estritamente todas as políticas de proteção e está aplicando em seus procedimentos os mais confiáveis e renomados sistemas de proteção de dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Os mecanismos de proteção incluem firewalls, soluções de criptografia, controle acesso por meio de credenciais, gerenciamento de perfis de acesso por níveis, com revisão periódica de criticidade, processos de gestão de vulnerabilidade, execução de testes de vulnerabilidade e testes de violação do sistema periódicos, além de constante atualização técnica a todos os colaboradores da área específica.

O TEMPO DE ARMAZENAMENTO

Os dados são mantidos pela MLEGATE dentro dos prazos estabelecidos de acordo com as seguintes premissas legais e contratuais:

Quando os dados pessoais são necessários para cumprimento das finalidades do tratamento;
Quando necessárias as informações para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
Para exercício dos direitos de defesa em demandas judiciais, administrativas ou arbitrais;
Para o cumprimento de contratos específicos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A MLEGATE se compromete com os dispositivos elencados nesta política de proteção de dados pessoais a atualizar regularmente de forma a manter suas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais intactas e invictas.

Para acompanhamento, ao final do texto, constará a data da última atualização da política.

Cabe informar, ainda, que o titular de dados pessoais é inteiramente responsável pelo sigilo de suas informações pessoais, sendo vedado o compartilhamento de seu login, senhas ou qualquer tipo de credencial de acesso ou autenticação junto a esta empresa.

Fica o encarregado de tratamentos de dados pessoais da MLEGATE (D.P.O.), por meio do seu contato, à disposição para qualquer dúvida relacionada com o tema abordado nesta política, por meio do endereço:dpo@mlegate.com.

Esta política de privacidade de dados pessoais está em consonância com a Lei nº 13.709, de 14/08/2018 – (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e com a legislação correlata, especialmente a Lei nº 12.965 de 23/04/2014 (“Lei do Marco Civil da Internet”) e a Lei nº 12.527, 28/11/2011 (“Lei de Acesso à Informação”).

Atualizada até 15 de julho de 2021